A ética ocupa um lugar central na atuação do Assistente Social, e na Perícia Social exige muito mais do que domínio técnico. Portanto, trata-se de uma prática que envolve decisões sensíveis, impactos diretos na vida das pessoas e também exposição do trabalho profissional ao escrutínio judicial.
Dessa forma, neste artigo, você vai entender quais são os principais limites éticos da Perícia Social, além disso quais responsabilidades recaem sobre o Assistente Social e quais cuidados são indispensáveis para uma atuação segura.
Por que a ética é central na Perícia Social?
Contudo, a Perícia Social subsidia decisões que podem definir:
- Guarda de crianças;
- Concessão ou suspensão de direitos;
- Benefícios e medidas protetivas.
Portanto, isso significa que o Assistente Social precisa atuar com rigor técnico, imparcialidade e responsabilidade ética, porque evita qualquer prática que fragilize a profissão ou comprometa os sujeitos envolvidos.
Principais limites éticos da atuação pericial
Contudo, na Perícia Social, o Assistente Social deve respeitar limites claros:
- Não atuar como defensor de partes;
- Não emitir opiniões pessoais ou julgamentos morais;
- Não extrapolar o objeto da perícia;
- Não produzir documentos sem demanda formal.
Dessa forma, a atuação deve sempre responder ao objeto definido no processo.
Responsabilidades do Assistente Social na Perícia Social
Sobretudo, podemos citar entre as principais responsabilidades éticas estão:
- Garantir o sigilo profissional;
- Utilizar linguagem técnica e respeitosa;
- Fundamentar a análise em referenciais do Serviço Social;
- Preservar a dignidade dos sujeitos envolvidos.
Enfim, o Laudo Social é um documento oficial e também pode ser utilizado como prova processual.
Cuidado com a escrita do Laudo Social
Contudo, a ética também se expressa na forma como o Laudo Social é redigido. Dessa forma, o Assistente Social deve:
- Evitar termos pejorativos;
- Não expor informações desnecessárias;
- Manter objetividade e clareza;
- Registrar apenas informações relevantes ao objeto da perícia.
Portanto, cada palavra utilizada tem peso técnico e jurídico.
Erros éticos mais comuns na Perícia Social
Em suma, alguns erros éticos ainda recorrentes:
- Produzir Laudos Sociais sem respaldo técnico;
- Confundir Estudo Social com parecer opinativo;
- Reproduzir falas sem análise crítica;
- Ignorar os limites institucionais.
Dessa forma, evitar esses erros protege o profissional e também fortalece o Serviço Social.
A ética na Perícia Social não é um detalhe: é a base da atuação profissional. Respeitar limites, assumir responsabilidades e atuar com rigor técnico são condições indispensáveis para uma prática segura, legítima e reconhecida.
👉 Nos próximos conteúdos do Social na Prática, você vai aprender como alinhar ética, técnica e autonomia profissional na atuação pericial. Continue acompanhando o blog!