Atuação Judicial do Assistente Social

A atuação judicial do Assistente Social é um campo que desperta interesse, mas também insegurança em muitos profissionais. Sobretudo, a Perícia Social no Judiciário exige preparo técnico, clareza ética e compreensão do papel profissional dentro do processo judicial.

Dessa forma, neste artigo, você vai entender como funciona a atuação judicial do Assistente Social, especialmente no contexto da Perícia Social.

O papel do Assistente Social no Judiciário

Todavia, no Judiciário, o Assistente Social atua como:

• Perito Social Judicial;
• Técnico de referência;
• Profissional que subsidia decisões.

Portanto, sua função não é defender partes, mas apresentar uma análise técnica da realidade social, sobretudo, respeitando os princípios éticos da profissão.

Como ocorre a atuação judicial do Assistente Social na Perícia Social?

Contudo, a atuação judicial geralmente segue este fluxo:

1. Nomeação do Assistente Social
2. Análise do processo
3. Definição do objeto da Perícia Social
4. Realização do Estudo Social
5. Elaboração do Laudo Social
6. Entrega ao Juízo

Além disso, em alguns casos, o profissional pode ser convocado para esclarecimentos técnicos.

Em quais áreas o Assistente Social atua judicialmente?

A Perícia Social ocorre com frequência em:

• Vara da Família;
• Infância e Juventude;
• Processos de guarda e adoção;
• Curatela e interdição;
• Vara do Trabalho;
• Demandas previdenciárias.

Assim, essa diversidade amplia significativamente o campo de atuação profissional.

Dessa forma, existem os limites da atuação judicial:

• O Assistente Social não decide;
• Não emite juízo de valor;
• Não atua como advogado ou defensor.

Contudo, é fundamental compreender que: sua atuação é técnica, ética e fundamentada.

A atuação judicial do Assistente Social como possibilidade de crescimento profissional

Sobretudo, a Perícia Social no Judiciário permite ao Assistente Social:

• Desenvolver autonomia profissional;
• Atuar de forma especializada;
• Ampliar possibilidades de renda;
• Construir autoridade técnica.

Pois, trata-se de uma atuação que exige responsabilidade, mas oferece reconhecimento.

Em suma, a atuação judicial do Assistente Social é um campo legítimo, necessário e estratégico. Quando realizada com preparo técnico e ética, a Perícia Social contribui para decisões mais justas e fortalece o Serviço Social!

 

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